RETROSPECTIVA/COOPERAÇÃO: CABO VERDE E LUXEMBURGO ESTREITAM LAÇOS COM VISITA DO GRÃO-DUQUE E IV PIC

Cidade da Praia, 23 Dez (Inforpress) – A assinatura do IV Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre Cabo Verde e Luxemburgo, por ocasião da visita do grão-duque Henri ao arquipélago afigura-se como um dos “maiores” acontecimentos deste ano, a nível da cooperação internacional.


O acordo, que vai vigorar no quadriénio (2016 2020), foi assinado a 12 de Março na Cidade da Ribeira Grande, Santo Antão, pelo ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano, Jorge Tolentino, e pelo ministro da Cooperação e Acção Humanitária luxemburguesa, Romain Schneider.

Os 45 milhões de euros (cerca de 4,9 milhões de contos) concedidos destinam-se a financiar projectos ligados ao sector da educação, água e saneamento, saúde, energias renováveis e economia marítima.

No âmbito do IV Programa Indicativo de Cooperação, o grão-duque, Henri do Luxemburgo, e a duquesa, efectuaram, a sua primeira visita a Cabo Verde.

De realçar que, no III PIC 2010-2015, o governo luxemburguês atribuiu ao arquipélago o montante de 60 milhões de euros (6,6 milhões de contos), e serviu para apoiar projectos nos sectores de formação profissional, água, saneamento e ajuda alimentar.

Outro marco “importante” na cooperação bilateral, foi a assinatura do acordo por troca de notas entre Cabo Verde e Japão, tendo o Governo nipónico concedido 200 milhões de escudos, a “título não reembolsável”, para o sector alimentar.

O acordo para a formalização da concessão de assistência alimentar referente à cooperação financeira não reembolsável nipónica foi rubricado a 12 de Outubro, na Cidade da Praia, pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Maria de Jesus Miranda, e o embaixador do Japão em Cabo Verde, Takashi Kitahara.

Para além da assistência alimentar, o montante disponibilizado terá repercussão no desenvolvimento do país através dos fundos de contrapartida que financiam projectos no sector agrícola em prol das camadas desfavorecidas, contribuindo, desta forma, para a redução da pobreza no meio rural.

No início de Dezembro, após a visita do primeiro-ministro, José Maria Neves a Holanda, à margem da sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), que decorreu de 30 de Novembro a 11 de Dezembro, em Paris, Cabo Verde beneficiou de um financiamento de 15 milhões de euros (cerca de mil milhões de contos) da cooperação holandesa, para investimentos nas energias renováveis, terminal de cruzeiros e mobilização de água através da construção de mais cinco barragens no país.

O ano ficou marcado também pelo acordo do Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar Luso-Cabo-verdiano para o período 2015-2017, assinado pelo ministro da Defesa Rui Semedo e pelo seu homólogo português, José Pedro Aguiar-Branco, avaliado em 450 mil euros (cerca de 50 mil contos).

Por outro lado, a cooperação entre China e Cabo Verde também foi reforçada durante o II Fórum Ministerial Sino-África de Desenvolvimento da Saúde, que aconteceu de 04 e 07 de Outubro, em Cape Town, África do Sul, com a participação da ministra da Saúde, Cristina Fontes Lima, tendo o arquipélago rubricado com esse país, um acordo que vai comtemplar o Hospital Agostinho Neto, na Cidade da Praia, com mais especialistas em gineco-obstetrícia.

Outro destaque de 2015 foi a assinatura do acordo de financiamento entre o Governo de Cabo Verde e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 26 milhões de euros (cerca de 2,8 milhões de contos) para financiar projectos da central eléctrica na ilha do Sal.

O ano que ora termina fica marcado também pela assinatura do protocolo de cooperação no domínio militar entre Cabo Verde e a Espanha, tendo o Governo espanhol oferecido às Forças Armadas equipamentos militares orçados em 13 mil euros, (cerca de 13,2 mil contos).

A União Europeia que nos últimos anos tornou-se um dos principais parceiros do arquipélago, disponibilizou às Organizações Não-Governamentais (ONG) e associações cabo-verdianas, 3 milhões de euros para projectos de "Preservação e melhoria do património social, cultural e ambiental como factor de diversificação e desenvolvimento do turismo sustentável e solidário em Cabo Verde”.

Em Julho a União Europeia assinou em Bruxelas, com África Ocidental, da qual Cabo Verde faz parte, o Programa Indicativo Regional orçado em um bilião e 150 milhões de euros, que prioriza os domínios da paz e segurança regional, o financiamento de iniciativas em matéria de migração e integração económica e comercial, visando o reforço do comércio e o sector privado e apoiar as infra-estruturas, os recursos naturais e a biodiversidade.

Entretanto, as relações de cooperação entre o arquipélago e os Estados Unidos da América foram reforçadas, tendo o Governo norte-americano disponibilizado a Cabo Verde equipamentos de combate ao narcotráfico e ao crime organizado, avaliado em dois milhões de dólares (cerca de 200 mil contos).

A retoma da cooperação bilateral entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau, durante a visita que o primeiro-ministro, José Maria Neves, efectuou àquele país em Julho, foi outro destaque do ano, que culminou com a assinatura de um documento onde se estabelece que os dois chefes de estado vão passar a encontrar-se de dois em dois anos, numa cimeira bilateral que será realizada alternadamente nos dois países.

Neste mesmo âmbito, os governos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde assinaram um acordo de cooperação para a execução de um programa nas áreas do emprego, formação profissional, empreendedorismo jovem e recursos humanos.

O acordo foi rubricado da parte santomense pelo ministro do Emprego e Assuntos Sociais, Carlos Gomes e pela ministra cabo-verdiana do Emprego, Juventude e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada.

O mesmo incide sobre as áreas de requalificação profissional, empregabilidade jovem, emprego, Inspeção-Geral do Trabalho, bem como a questão do regime não contributivo da proteção social.

O ano que ora termina fica igualmente marcado pelo reforço de cooperação entre Cabo Verde e Cuba, tendo os dois países assinado um memorando cuja finalidade é desenvolver o sector agrícola de ambos os países, compartilhando tecnologias, materiais biológicos, conhecimento e disponibilizando os serviços de assistência científico-técnica.

Entretanto, no domínio aéreo, os Emirados Árabes Unidos prometeram cooperar com o arquipélago, e nesse âmbito os dois países rubricaram, em Setembro, à margem da 70ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorreu de 25 a 27 de Setembro, em Nova Iorque, (EUA) um acordo de cooperação que visa a colaboração no sector aéreo, com reflexos directos nos transportes aéreos.

Por último, mas não menos importante, destaca-se ainda a Cimeira China-África (FOCAC), que aconteceu nos dias 04 e 05 de Dezembro, na África do Sul, contando com a participação do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

O evento teve como plano de fundo o alargamento do consenso nas mais diversas matérias, entre elas o fortalecimento da amizade e promoção da cooperação, tendo o Governo chines anunciado na ocasião o seu compromisso em disponibilizar “avultados montantes” para se continuar a apoiar o desenvolvimento dos países africanos, num novo modelo de cooperação.

AV/FP

Inforpress/Fim

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