Primeiro Seminário de fortalecimento da Sociedade Civil

Decorre-se desde ontem 15 e termina hoje, na Cidade da Praia, o primeiro Seminário de fortalecimento da Sociedade Civil para a problemática da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Pretende-se com a organização deste Seminário construir uma Rede da Sociedade Civil (SC) para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que terá a missão de se constituir numa interface para o diálogo político com o Governo em matéria da SAN, quer através da participação no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), quer em outros foras como o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), a Agricultura Familiar, a pesca sustentável, a agro ecologia, o reforço organizativo dos produtores, o direito ao acesso aos recursos (Terra e água), e o direito dos consumidores.

Como defende o Sr. José Graziano da Silva, Director-Geral da FAO, “hoje em dia, uma agenda que não inclua a ampliação da democracia e o engajamento da Sociedade Civil, não é digna do nosso tempo, e não está a altura dos nossos compromissos”.

A participação da Sociedade Civil significa intervir a todos os níveis da política da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) desde a sua formulação, implementação, monitorização e avaliação. A necessidade da participação dá-se pelo próprio carácter “público” da mesma o que significa que os beneficiários dessa politica devem ser envolvidos em todas as suas fases proporcionando assim, uma maior e melhor distribuição dos recursos públicos. Mas, para que possa haver uma participação social de qualidade são necessários, pelo menos, dois ingredientes fundamentais: por um lado é necessário que a sociedade civil esteja fortalecida e tenha capacidade e qualidade de intervir nas políticas; por outro é necessário que existe espaços públicos da participação.

A realização deste 1º seminário tornou-se possível graças ao financiamento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

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