MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL: NOTA DE IMPRENSA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM

         

À Comunicação Social

 

Prezados Jornalistas,

 

 

 

Ao abrigo da Lei nº 134/IV/1995, vem a Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel informar e convidar para a cobertura da Xª sessão ordinária, a ter lugar no dia 08 de novembro de 2019, pelas 9 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Miguel, com a seguinte ordem do dia:

 

1.   Período antes da ordem do dia:

1.1.     Discussão e aprovação da ordem do dia;

1.2.     Intervenção do Público;

1.3.     Reação dos deputados sobre a intervenção do público;

1.4.     Reação da Câmara Municipal.

 

2.   Dos deputados:

2.1.     Intervenção dos deputados;

2.2.     Reação da Câmara Municipal.

 

3.   Ordem do dia:

3.1.     Leitura e aprovação da ata da IXª sessão ordinária da Assembleia Municipal;

3.2.     Apresentação, discussão e aprovação do Orçamento Retificativo Municipal para 2019;

3.3.     Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano económico de 2020;

3.4.     Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Alteração do Quadro de Pessoal do Município de São Miguel;

3.5.     Apresentação, discussão e aprovação da proposta de medidas preventivas subsequentes à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de São Miguel;

 

3.6.     Apresentação, discussão e aprovação da proposta de pedido de autorização para a concessão de lotes de terreno em Bacio a particulares em compensação pela ocupação dos seus respetivos terrenos; 20mn

 

 

Cidade de Calheta, 29 de outubro de 2019.

 

A Presidente da Assembleia Municipal de São Miguel

 

Leocádia Baptista Gomes Furtado

 

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