MCA Cabo Verde II encontra-se no Sal para acompanhar os primeiros testes do sistema de informação, gestão e transacção de propriedades

No quadro do 2º Compacto do MCA, uma equipa do Millennium Challenge Account -Cabo Verde liderada pelo Director da Unidade de Gestão do MCA, Helder Santos, integrando o Director do projecto Land no MCA, Carlos Varela, a Coordenadora da UCCP, Euda Miranda, e o coordenador da NOSI, Luís Maximiliano, esteve, ontem, 11 de Maio, reunida com o presidente da Câmara Municipal do Sal e sua equipa Camarária para fomentar a criação das condições para o arranque dos trabalhos de levantamento cadastral a ser feito na ilha, bem como abordar questões ligadas à ETAR do Sal.

A visita da referida equipa acontece no âmbito das actividades do Projecto Gestão de Propriedades para a Promoção do Investimento (LAND), e no acompanhamento in loco dos primeiros testes para a implementação do Sistema de Informação, Gestão e Transacção de Propriedades. O edil salense, Jorge Figueiredo, inteirou-os sobre os trabalhos, já em estado avançado de recolha de informações para o processo de sistema de cadastro na ilha, que está a ser feita por quatro técnicos da NOSI e dois técnicos da CMS.

Para a gerência do processo de levantamento e implementação cadastral concorreram nove empresas, das quais apenas uma será escolhida para iniciar a segunda fase do trabalho, a decorrer de Julho a Setembro, quando será elaborado um manual que também servirá de base para a implementação nas outras ilhas. De salientar que uma vez implementada, o sistema de cadastro permitirá maior controlo territorial, evitando também as situações de fuga ao fisco.

A equipa encontra-se na ilha até sábado, 14, e além dos encontros com a equipa que está a implementar os trabalhos de geo-referenciação/ligação da matriz aos polígonos, também tem agendado outros encontros de trabalhos ao longo desses dias com a Conservatória de Registos Predial e Notários para analisar as condições para o processo do levantamento cadastral, com a Câmara de Turismo e visitas à Etar de Santa Maria.

O sistema que será implantado a título de experiencia piloto na ilha do Sal, será desenvolvido pelo NOSi, no âmbito do acordo de implementação assinado com o MCA-Cabo Verde II. E inclui ainda os módulos de Informação Municipal (SIM 3.0); Informação de Registo Predial (SIRP); Informação Notarial (SIN); Informação Territorial (SIT) e o de Cadastro Predial (CAD). Os serviços relacionados com a componente ” Terra” serão assim organizados de forma a seguirem todo o ciclo de vida e de gestão da terra, eliminando a multiplicação de procedimentos.

De referir que o projecto Gestão de Propriedades para a Promoção do Investimento (LAND), financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através do Millennium Challenge Coorporation, no montante de 17,2 milhões de dólares (1.3 mil milhões de escudos), tem como principal objectivo reduzir o tempo e o custo associado ao registo de propriedades, conferir maior segurança jurídica nas transacções imobiliárias promovendo o aumento do investimento e a produtividade da terra.

© www.anmcv.com - 2010
Dom DigitalProduzido por Dom Digital.
Comentários sobre o site: webmaster@domdigital.pt.