Imposto Único sobre o Património (IUP) causa polémica no Porto Novo

Com as diferentes reclamações e reivindicações verificadas no Porto Novo devido a aplicação do IUP, instalou-se algum mal-estar, sobretudo no relacionamento entre os munícipes e a Câmara Municipal.

Tal facto fez com que Rosa Rocha reunisse, no passado dia 11 com os munícipes. A lei do IUP entrou em vigor em 1999 e é de âmbito nacional esclareceu a edil do Porto Novo para quem ela (a lei) não pode ser alterada pela Câmara sob pena da mesma ser responsabilizada.

Na verdade houve pessoas que pagavam de IUP dois mil escudos e este ano terão de pagar seis mil e tal escudos, houve casos de pessoas que pagavam cerca de vinte e dois mil escudos e agora verificou-se um disparo do valor para quarenta mil escudos. Ou seja, verificou-se um aumento de cem por cento e até de quatrocentos por cento declararam alguns munícipes que intervieram na reunião.

A Presidente da Câmara ao esclarecer ainda mais a questão, chamou a atenção do facto da lei não ter sido aplicada da mesma forma pelas Câmaras do país o que levou com os contribuintes pagassem valores diferentes nos Concelhos. Em dois mil e quinze na tentativa de resolver a situação de modo a que todas as Câmaras passassem a cobrar aplicando a mesma forma no valor de incidência, ou seja, o valor fiscal de cada prédio urbano foi introduzido no Orçamento do Estado, no ano em referência a devida alteração, facto que gerou toda a polémica no Porto Novo visto as pessoas passarem a pagar mais para os seus prédios urbanos.

Entretanto, aquela autárquica mostrou-se disponível para colaborar com os contribuintes, negociando os trâmites de pagamento e o valor fiscal de cada prédio onde se mostrar necessário.

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