“HÁ 18 ANOS QUE A PRAIA ESPERA PELO ESTATUTO ESPECIAL”

 

 

Com a instituição do Dia do Município, Praia passa a contar com dois feriados municipais: o Dia do Município que se celebra tradicionalmente a 19 de Maio e o Dia da Cidade que doravante será assinalado a 29 de Abril.

Para ligar as duas datas, a Câmara Municipal vem organizando desde o dia 28 de Abril até 30 de Maio várias actividades culturais e desportivas. Mas também tem havido momentos de reflexão sobre o caminho que a Cidade da Praia tem trilhado nos últimos 160 anos. Nesta entrevista Óscar Santos lança um olhar sobre o longo percurso desta cidade, faz o balanço da sua gestão camarária de quase dois anos e prespectiva os desafios para os próximos dez anos de uma cidade que está a crescer a um ritmo acelerado e tem neste momento perto de 170 mil habitantes, o que a coloca como o maior centro urbano de Cabo Verde.

 

Os eleitos municipais votaram, por unanimidade o dia 29 de Abril como Dia da Cidade. Porquê todo o consenso à volta de uma questão que parecia fracturante?

Acho que não poderia ter havido uma votação diferente. Nós estamos a falar do dia em que a Praia foi elevada à categoria de cidade [29 de Abril de 1858], que é um marco histórico. Durante muito tempo celebramos o aniversário da cidade no dia 19 de Maio, ao invés do dia 29 de Abril. A CMP auscultou pessoas que conhecem muito bem a história da cidade e sugeriram que a Câmara Municipal criasse um dia da cidade, que é o dia em que Praia faz anos, como todo o mundo faz anos no dia em que nasceu, mas mantendo o 19 de Maio como o Dia do Município. Como já era uma tradição de há mais de 20 anos, mantivemos o 19 de Maio e ficamos com dois feriados municipais: o 29 de Abril e o 19 de Maio.

Acabou por ser um compromisso porque originariamente a ideia era mudar a data da comemoração do Dia do Município da Praia para 29 de Abril.

Sim, foi um compromisso, até porque há outros municípios com o dia do município e o dia da cidade. Aliás, 99 por cento das pessoas que auscultamos recomendaram que a Câmara mantivesse o 19 de Maio como o Dia do Município e criássemos o Dia da Cidade da Praia. Acho que foi uma boa decisão. Levamos a proposta à Assembleia Municipal e foi votada unanimemente.

Li um comentário que dizia o seguinte: “devagar, devagarinho, o MpD vai passando uma esponja sobre a memória colectiva cabo-verdiana, sobretudo no que respeita à resistência anticolonial…”.Podia comentar o comentário?

Não faz o mínimo sentido, porque nós não estamos interessados em apagar a história. O que queremos é fazer justiça para com uma data que é também importante para a Cidade da Praia, que é o dia da elevação da vila da Praia à categoria de cidade. Nós não podemos celebrar o aniversário da cidade a 19 de Maio, quando a data certa é 29 de Abril. É por causa disso que tomamos essa decisão. As duas datas são importantes, e não se quer de jeito nenhum apagar a história.

Tem havido muita festa para assinalar os 160 anos da Cidade da Praia. Há também reflexões sobre os caminhos que o município tem trilhado?

A celebração de uma efeméride é sempre momento de reflexão. Praia é uma cidade que mudou muito nos últimos 160 anos; conheceu neste percurso coisas boas, mas também coisas não muito boas. Praia é uma cidade que está a crescer num ritmo acelerado, tem neste momento perto de 170 mil habitantes, o que coloca a Praia como o maior centro urbano de Cabo Verde. Tem vários desafios em termos de organização do centro urbano: nós temos uma cidade que cresceu de uma forma desorganizada. Falando frontalmente, temos várias construções clandestinas que se chamam hoje assentamentos informais que nós estamos tentando legalizar, mas obrigando as pessoas a pintar a fachada das suas casas e a contruírem casas de banho. A Praia tem boas pespectivas futuras. A CMP está fazendo um conjunto de trabalhos no domínio da reabilitação urbana, nomeadamente asfaltagens e calcetamentos, criando vias alternativas. Mas a questão que se coloca neste momento é: que cidade queremos para os próximos dez anos? É importante que comecemos a pensar nisso. Se queremos uma cidade aberta para competir com outras cidades do mundo, temos que fazer um esforço enorme de organização interna. Não podemos continuar a ser sempre uma cidade onde há muitos direitos, as pessoas estão sempre a revindicar, mas dos seus deveres para com a cidade ninguém quer saber. Portanto, é importante que comecemos a pensar o que cada um de nós pode fazer para a sua cidade. Plantar uma árvore em frente da sua casa, não sujar as ruas, evitar as vendas ambulantes pela cidade, organizar os passeios, fazer espaços verdes. Temos de entrar numa fase de responsabilização de cada um de nós, porque a cidade é de todos nós…

E fiscalizar mais…

Claro, mas não podemos pôr um fiscal atrás de cada munícipe. A responsabilidade individual também é importante. Não esperem que a Câmara faça tudo, porque a CMP não dispõe de meios para fiscalizar toda a cidade. Convém que nós mesmos sejamos fiscais em frente da nossa própria casa.

A questão era também sobre momentos de reflexão sobre a própria cidade.

Claro que houve. Muitas pessoas estão de acordo em que a Praia mudou nos últimos 10 anos. Eu gosto de estabelecer a data de 2008 [início da gestão camarário do MpD] para a frente. De facto, as mudanças começaram a ser sentidas de 2008 para cá. Praia era uma cidade desorganizada. Era só ver a ocupação dos passeios na Rua 5 de Julho, no Platô, e a sua substituição pela Rua Pedonal. Agora começamos também a fazer ruas pedonais em outros bairros, nomeadamente na Várzea e Terra Branca. Planeamos arrancar brevemente em Lém-Ferreira, Meio de Achada Santo António, Brasil, Bairro Craveiro Lopes e Achada Grande-Trás. É uma forma de criar maior convivência entre os moradores dos bairros, levando também a iluminação pública e a internet para incentivar um maior convívio entre as pessoas. Mas há também um conjunto de desafios maiores. Nós deparamo-nos com a necessidade de a cidade se organizar muito bem para poder competir no mundo global. É evidente que Cabo Verde não tem meios financeiros, por isso precisamos de investimento externo, porque esse investimento é que vai desenvolver Cabo Verde, mas para isso nós temos que saber organizar-nos internamente. A Câmara Municipal tem um papel fundamental, sobretudo no domínio do planeamento urbano e da limpeza da cidade, mas o governo tem que fazer também a sua parte, nomeadamente o alargamento da pista do Aeroporto da Praia, a construção de um hospital de raiz na Cidade da Praia para apoiar o turismo nacional. Acho que são duas obras muito importantes que a Cidade da Praia precisa para os próximo tempos. Vamos paralelamente, a nível interno, passar à Praia do futuro. Já temos praticamente garantido o financiamento para a construção de um centro de cuidados para pessoas portadoras de deficiência. Trata-se de um centro especializado que provavelmente vai servir não só a Cidade da Praia, mas todo o Cabo Verde. Nós temos que preparar muito brevemente um plano director de iluminação pública para a Cidade da Praia, nós temos também que pensar na construção de túneis para melhorar a questão das acessibilidades…

A construção de túneis na Praia é ainda música do futuro.

Não é música, é realidade, porque temos uma cidade com muita circulação de automóveis e temos que criar condições para que o trânsito flua com facilidade. É só ver o que acontece na rotunda da Terra Branca nas horas de ponta. A Câmara colocou semáforos, mas isto é apenas uma medida paliativa. A nossa ideia, e já temos boas propostas, é a construção de um túnel de Chã-de-Areia até à rotunda de Braz e de um outro túnel que atravessa o Sucupira até à Avenida dos Combates. São duas obras muito importantes para a cidade…

A construção é ainda durante este mandato?

Não estou a falar num espaço temporal até 2020. São projectos que nós temos que preparar para o futuro. Isto significa que a partir de 2020 teremos que ter um quadro claro em termos de um plano director de iluminação pública. Tem que estar também previsto e trabalhado um plano para a melhoria do transporte urbano e apresentado ao governo para financiamento. Não é a CMP que vai construir túneis. Basta ver que o orçamento que nos foi apresentado para a construção do túnel que atravessa o Sucupira e vai até à Avenida dos Combatentes são quase sete milhões de euros. É muito dinheiro. Nós já encomendamos um estudo para a construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Praça Alexandre de Albuquerque: é possível. Estamos a prever transformar o Platô daqui a cinco a dez anos em 50 a 60 por cento em ruas pedonais, o que significa que teremos que criar alternativas de estacionamento para as viaturas. A cidade tem que ser pensada de uma forma global, muito bem organizada e obviamente colocar os projectos sobre a mesa para financiamento.

Faz agora sentido o alargamento da pista do Aeroporto da Praia com a fixação do hub aéreo na ilha do Sal?

Porque é que o hub aéreo foi deslocado para o Sal? Foi para o Sal porque a pista da Praia é insuficiente. Quanto custa o alargamento da pista? Custa praticamente cerca de 30 milhões de euros. Não é só o alargamento da pista, mas tem que haver também algum investimento para o abrigo dos aviões. São dois investimentos que provavelmente ficarão pelos cinquenta milhões de dólares. Temos que ter em conta que a Praia é o maior mercado de Cabo Verde. Não há dúvida que com o alargamento da pista, o hub aéreo facilmente passará do Sal para a Praia. Facilmente, porque aqui é que está o maior mercado. E o mercado é que dita as regras. Aliás, o hub não pode ficar apenas numa única ilha, todas as ilhas podem funcionar como hub. Mas para que a Praia funcione também como hub é preciso que sejam criadas condições e aqui o fundamental é o alargamento da pista e o abrigo para os aviões. Estamos a falar de um montante de cinquenta milhões de dólares. O que é isso em comparação com o retorno que advirá deste investimento? Mais aviões, mais hotéis e mais pessoas a circular na cidade da Praia. Significa também que as próprias receitas do Estado podem aumentar de uma forma brutal com esses dois investimentos. Agora, para que sejamos mais consistentes, se nós estamos a querer que se construa o Hotel Hilton, na Cidade da Praia, cujo projecto está praticamente na sua fase final, ou o empreendimento turístico de David Chow, na Gamboa, orçado em cerca de 200 milhões de euros, e várias outras propostas de construção de hotéis na Cidade da Praia… Todos esses hotéis significam que são mais pessoas a virem para a Cidade da Praia. O privado para investir tem que ter um sinal muito claro que o investimento público vai acontecer. Daí que o alargamento da pista é fundamental, mas não é só para a Praia. As pessoas estão a pensar que o benefício é apenas para a Cidade da Praia. Não, é que a Praia é o motor do desenvolvimento de Cabo Verde. Se a Praia está a crescer rapidamente é todo o Cabo Verde que ganha com isso. Isso tem que ser visto nesta prespectiva.

O orçamento da CMP para 2018 ronda os 2, 5 milhões de contos. Como é aplicado?

Bom, o orçamento de funcionamento mantém-se basicamente no mesmo montante [cerca de um milhão de contos], porque aí é praticamente difícil mudar alguma coisa. Em relação ao investimento, nós dissemos que queremos ser uma sociedade aberta e competitiva. Mas temos também uma cidade comprometida com o ambiente. Nós temos um volume enorme de obras para drenagem de água. Só nos bairros de Cobom, Fonton e Tira-Chapéu cujas obras iniciaram agora, estamos a falar em quase 5 milhões de euros. Nós vamos ter também um investimento enorme de drenagem em Fundo-Calabaceira, cujas obras já se iniciaram, na encosta de Pensamento, Lém-Ferreira e Moinhos/Vila Nova. São tudo obras de drenagem que exigem enormes investimentos. Nós não podemos permitir que uma cidade com 160 anos no tempo das chuvas as pessoas não possam ir para o trabalho, porque não conseguem movimentar-se. Por isso é necessário investir na drenagem das águas pluviais. Temos também investimentos fortes em termos de calcetamento. São obras que continuarão a ser feitas sobretudo na Praia-Norte para Oeste, onde há um défice enorme em infraestruturas básicas. Temos também no desporto um investimento muito forte sobretudo com o arrelvamento de campos de futebol. Nós investimos também fortemente no Carnaval. No domínio dos festivais, a cada dia que passa mais pessoas vêm à cidade por causa do Kriol Jazz Festival, do AME e do Festival da Gamboa. Portanto, a Praia tem uma agenda cultural muito forte, para além de outras iniciativas do sector privado que têm às vezes apoio da CMP.

Critica-se que a CMP dá mais atenção à requalificação de encostas, calcetamento e asfaltagem de vias. A parte social vem só no segundo plano?

Isso é o que está no orçamento, mas as pessoas não podem confundir o orçamentocom a sua execução. São duas coisas completamente diferentes. Quase tudo o que a Câmara faz, tem uma vertente social muito forte. Acção social não é a distribuição de cestas básicas. Nós não fazemos isso. Quanto fazemos o calcetamento em São Pedro Latada, é ou não é um trabalho de acção social? As pessoas beneficiam directamente destas obras: é menos lixo e maior acessibilidade. Se a CMP gastou recentemente quase 50 mil contos só com o arrelvamento de campos para os jovens de Pensamento terem também acesso a uma infraestrutura moderna desportiva, isto é acção social, ou não? A CMP tem 1.200 crianças nos seus jardins infantis em que muitas delas não pagam nada, não é uma acção social muito forte? O programa Anjos da Noite em que fazemos distribuição gratuita de refeições aos sem-abrigo, isso não é também acção social? Quase tudo o que a Câmara Municipal faz tem uma componente social. O Festival da Gamboa é gratuito este ano, ou nos anos em que se paga um preço simbólico, não é acção social? Porque de outra forma as pessoas não teriam acesso a esses artistas. Por exemplo, quanto é que as pessoas pagariam para ver o músico Seu Jorge que actuou no Kriol Jazz Festival? Provavelmente teriam de se deslocar ao Brasil, ou a outra parte do mundo para vê-lo. Mas quanto é que a Câmara Municipal cobrou? Quinhentos ou seiscentos escudos? Ou seja, quase tudo o que a CMP faz tem uma componente social muito vasta. Agora, as pessoas têm que saber definir o que é social ou não. A Câmara Municipal não é uma empresa cujo objectivo é a maximização do lucro, mas sim trabalha para a felicidade dos munícipes. Não precisamos estar a distribuir cestas básicas pelos bairros para sermos qualificados de acção social.

Para fazer essas obras a CMP recorre também ao crédito bancário cujo endividamento já atingiu mais de um bilhão de escudos? É ainda uma dívida aceitável?

Nós estamos a falar de dívidas com prazo de maturidade de 10 a 15 anos. Portanto, não é o stock da dívida em si, mas são as prestações mensais que a CMP tem que pagar. Se a Câmara está em condições de honrar os seus compromissos junto da banca, significa que a dívida é sustentável e que pode pagar. A Câmara Municipal é um bom cliente, por isso os bancos querem emprestar dinheiro à Câmara. Nós não temos problemas com a banca e isso é muito bom, porque não se consegue fazer asfaltagens, campos relvados e calcetamento sem endividamento. Há outras modalidades de financiamento a que a CMP se recorre: parceria público/privado. Então há várias obras que estão sendo feitas através de parcerias público/privado.

É claro que o endividamento tem limites.

Tudo tem limites na vida. Mas as pessoas estão ou não de acordo que a Praia precisa de muitos investimentos? Claro, todos nós estamos de acordo. Mas como é que se consegue fazer tudo o que está sendo feito e que está a mudar completamente a cidade da Praia. Basta ver o que está a acontecer no Platô. Há zonas no Platô onde há 100 anos nada foi feito. Vejamos o que está a acontecer no Ténis. Vamos começar a pedonal de Diogo Gomes até ao Ténis. Já apresentamos um projecto para a requalificação total da Ponta Belém, onde nunca tinha sido feita intervenção. Portanto, não se consegue mudar esta cidade que se quer aberta, competitiva e cosmopolita sem investimentos, ou sem parcerias público/privado. Não é possível; se não, andamos para trás. Se queremos ter uma cidade competitiva, temos que ter coragem para gastar dinheiro. O indevidamente tem limites, por isso temos que trabalhar muito o lado das receitas. Em Cabo Verde e na Cidade da Praia em particular as pessoas não gostam de pagar os seus impostos. É uma cultura de não pagar. Daí que falei dos direitos e deveres de cada munícipe. O seu primeiro dever é pagar os meus impostos e depois exigir. Não se pode exigir tudo e não pagar nada. Não podemos ser uma cidade só de direitos. Parafraseando John F. Kennedy, ‘não perguntes o que a Praia pode fazer por ti, mas o que podes fazer pela Cidade da Praia’. Eu responderia: pagando os impostos; plantando uma árvore em frente da casa; pintando a fachada da tua casa; não sujando a cidade; não fazendo construções clandestinas e não vendendo nos passeios. É tudo isso que é a responsabilidade individual de cada um de nós para com a sua cidade.

Qual é neste momento prioritário para a CMP: a regionalização ou o Estatuto Especial?

Não vou responder se é a regionalização ou se o estatuto especial. A regionalização é uma norma constitucional. Mas há 18 anos que a Praia está à espera do seu Estatuto Especial. O Estatuto Especial não tem nada a ver com a regionalização. A regionalização visa resolver o problema da coordenação. Somos um país arquipelágico, com problemas de assimetria e desigualdade em termos de desenvolvimento. A regionalização tenta dar resposta a essas questões. O Estatuto Especial é o custo da capitalidade e não tem nada a ver com a regionalização. Se todo o poder político está instalado na Praia, todas as representações diplomáticas estão aqui, se a Praia é a capital económica de Cabo Verde, porque contribui em quase 50 por cento para o PIB do país, se tem o crescimento demográfico mais forte do que qualquer centro urbano do país, então justifica-se o Estatuto Especial para a Cidade da Praia. Aliás, o estatuto especial foi atribuído a várias outras capitais do mundo. Não entendo porquê é que as pessoas estão apreensivas relativamente à atribuição ou não do estatuto especial. É que o Estatuto Especial não serve somente à Praia, porque quando uma pessoa de Santo Antão se descolar à Praia, encontra uma cidade organizada e limpa. Quando uma pessoa do Sal quiser vir residir na Cidade da Praia, pode ter um espaço para construir a sua habitação e um transporte urbano que funcione. Se a Praia é a sala de visita de Cabo Verde por ser a capital, então a nossa sala de visita tem que estar limpa e organizada para podermos receber bem os nossos hóspedes. Ponhamos de lado a demagogia política e concentremo-nos no essencial. E o essencial é a aprovação do Estatuto Especial. O Estatuto Especial não é para o Óscar Santos, nem para os vereadores, é para os praienses e para Cabo Verde.

Não deixa de ser um paradoxo que em Cabo Verde, um dos países com energia mais cara do mundo, a capital do país esteja muito mal iluminada.

O preço elevado da energia tem a ver com a eficiência da produção energética, a iluminação pública como é paga, tem que ser melhorada. É um paradoxo, mas há vários paradoxos por aí. Estamos a pressionar para que Praia seja uma cidade muito bem iluminada, porque quanto melhor for a iluminação, mais seguras as pessoas se sentem. As câmaras de videovigilância já foram colocadas em alguns pontos estratégicos da Cidade da Praia. Significa que com as câmaras de videovigilância a funcionar e uma melhor iluminação haverá maior segurança na cidade. É uma questão muito importante e não podemos brincar com isso. A segurança é um activo muito importante para o futuro deste país.

Praia é uma cidade em crescimento acelerado, acolhendo pessoas do interior e de outras ilhas, o que levanta a questão da diluição da identidade praiense. É uma preocupação da autarquia?

Nós estamos num mundo completamente aberto e a questão identitária não tem nada a ver com uma cidade aberta ao mundo. 40 por cento das pessoas que residem na Cidade da Praia não nasceram aqui. Esta é a realidade e não se pode mudá-la. E isto é muito bom para a cidade, porque quanto maior for a diversidade que uma cidade ou um país tiver, mais rápido essa cidade e esse país se vai desenvolver. Não é por acaso que os Estados Unidos são a maior potência mundial. É um país com uma diversidade étnica e cultural muito forte. Por isso, temos que ser abertos, porque nós não somos todos iguais. Eu aprendi na economia que a questão da naturalidade não é importante e o que é mais importante é a questão da residência. Portanto, posso ser chinês e viver em Cabo Verde, posso ser cabo-verdiano e viver em Portugal. Aliás, toda a lógica da globalização é tirar o maior proveito da circulação de pessoas e bens. Quanto mais aberto for o mundo, quanto maior for a circulação de pessoas, mais rápido vamos desenvolver-nos, porque não somos todos iguais. Para nós a identidade praiense ou outra não é um problema porque todos são bem-vindos à Cidade da Praia.

Uma última questão pessoal. Está surpreendido consigo próprio e com a sua gestão camarária, porque há pessoas que duvidavam do seu desempenho à frente da CMP?

Não, porque conheço-me bem e sei que sempre fui uma pessoa muito aplicada. Enquanto estudante fiz várias coisas – estudei muito, trabalhei em várias instituições nomeadamente, no Banco Mundial, na OIT, para o Instituto do Emprego, sou quadro sénior do Banco de Cabo Verde, fui docente universitário durante mais de 15 anos, fui vereador da CMP durante 8 anos. Portanto, as pessoas não podem ficar surpreendidas com uma pessoa que é aplicada e que tem um percurso. É normal que numa disputa eleitoral, mesmo dentro do próprio partido, quando há um processo de escolha, uma ou outra pessoa pode posicionar-se de uma forma ou de outra. Isso é perfeitamente normal e não tem nada a ver se a pessoa está mais ou menos surpreendida ou não. Portanto, nestas lides é necessário conhecer bem a pessoa, para se poder concluir alguma coisa sobre ela. Senão corremos o risco de nos equivocar-nos completamente.

Não é supersticioso?

Não sou supersticioso, acredito na ciência.

Em todo o caso, não corre o risco de ser o próximo primeiro-ministro de Cabo Verde, tendo em conta que o actual e o seu antecessor lideraram uma câmara municipal?

(Risos). Não posso comentar. De momento, a minha preocupação maior é terminar o mandato. Ainda nem completei dois anos de mandato, porque as próximas eleições autárquicas deverão decorrer em Setembro de 2020. Até lá estou focado em fazer as coisas que têm que ser feitas, nomeadamente tornar a cidade cada vez mais bonita e mais atractiva. Há um treinador que disse que quem treinar o Benfica arrisca-se a ser campeão. Eu não diria isso, mas ainda há tempo para muitas reflexões e seguramente muitas pessoas vão analisar a minha prestação, mas o meu compromisso de momento é com a Cidade da Praia.

De vez em quando vai à Igreja Matriz aqui ao lado?

Vou sempre. No domingo passado fui à missa em Eugénio Lima. Apesar da minha agenda, faço um esforço de ir regularmente à missa. Como deve saber a minha família é muito religiosa, inclusive o meu tio foi bispo de Cabo Verde.

Como é que se chama?

Dom Paulino Évora.

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Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 859 de 16 de Maio de 2018.

 

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