DEFINIR MELHOR O PAPEL DO COMITÉ MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”

 

 

Esta é uma das alterações que a Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, ICCA, quer ver introduzidas no estatuto da criança e do adolescente.


Maria José Alfama justifica a proposta com a necessidade de este comité passar a ser uma plataforma de articulação entre os diferentes atores que o integram. Uma boa articulação que também deve haver em relação à regulamentação.

É que, adverte Maria José Alfama, só uma boa articulação evita que as instituições, que lidam com a problemática dos menores, ajam cada um por si, com prejuízo para a eficiência das ações desenvolvidas em prol das crianças.

Acelerar o passo até à conclusão da alteração aos estatutos da Criança e do Adolescente, cujos aspetos alvo de revisão foram socializados ontem, na Praia.

Uma sessão que, além dos responsáveis do ICCA, contou com a participação de juízes, procuradores e representantes da educação.

Até ao final do ano, a Presidente o ICCA espera ver concluído todo o processo de regulamentação dos Estatutos da Criança e dos Adolescentes.


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