ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL VAI ESTAR REUNIDA NA XIIª SESSÃO ORDINÁRIA

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

 

A Mesa da Assembleia Municipal de S. Miguel vem, pela presente, convidar a comunicação social a participar na XIIª sessão ordinária, a ter lugar no dia 08 de junho de 2020, pelas 9 horas, no Salão Paroquial de São Miguel, com a seguinte ordem do dia:

 

1.   Período antes da ordem do dia

1.1.      Discussão e aprovação da ordem do dia; 10mn

1.2.      Intervenção do Público; 50mn

1.3.      Reação dos deputados sobre a intervenção do público; 20mn

1.4.      Reação da Câmara Municipal; 20mn

 

2.   Dos deputados

2.1.      Intervenção dos deputados; 30mn

2.2.      Reação da Câmara Municipal; 15mn

 

3.   Ordem do dia

3.1.      Leitura e aprovação da ata da XIª sessão ordinária da Assembleia Municipal; 15m

3.2.      Apresentação e apreciação da Conta de Gerência da Câmara Municipal referente ao ano económico de 2019; 60mn

3.3.      Apresentação, discussão e aprovação da proposta da criação da Polícia Municipal de São Miguel, Respetivo Regulamento, Quadro de Pessoal e Orçamento da Instalação e Funcionamento; 90mn

3.4.      Apresentação, discussão e aprovação da proposta da Revisão do Plano Diretor Municipal - PDM; 30mn

3.5.      Apresentação, discussão e aprovação da proposta do projeto de Regulamento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem; 30mn

3.6.      Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Fixação do percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar durante o ano económico de 2020. 20mn

 

 

Cidade de Calheta, 05 de junho de 2020.

 

 

A Presidente da Assembleia Municipal de São Miguel

 

Leocádia Baptista Gomes Furtado

 

 

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