ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA

IX Sessão Ordinária da AMP, 24 e 25 de Fevereiro de 2015, na Sala dos Munícipes:
Período Antes da Ordem do Dia - dia 24 Fev, 9:00
Ordem do Dia:

Apreciação do Relatório Actividades 2014;
Proposta de Deliberação que cria o Sistema Municipal de Identificação de Canídeos (SMIC);

Proposta de Deliberação que aprova o Regulamento que disciplina o 
registo, classificação e licenciamento de canídeos;

Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a adquirir terrenos no Município da Praia;

Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a 
alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos no âmbito do Programa de Regularização de Assentamentos e Construções 
irregulares no Município da Praia (PRACIMP);

Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a 
alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos vazios 
revertidos à Câmara Municipal;

Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a 
criar vagas para reclassificação, recrutamento e contratação em cargos no quadro de pessoal técnico e operacional;

Proposta de Deliberação que estabelece as condições de atribuição de 
lotes de terreno pela Câmara Municipal da Praia em regime de direito de superfície;

Proposta de Deliberação que aprova revisão do PD de Palmarejo Baixo;

Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a 
alienar o edifício do Mercado Abastecedor em Achada de São Filipe;

Proposta de Deliberação que autoriza à Câmara Municipal da Praia a 
alienação e constituição de direito de superfície de lotes de terrenos 
em Achada São Filipe e Achada Grande Frente;

Proposta de Deliberação que autoriza a concessão de direito de 
superfície sobre um lote de terreno em Palmarejo, à Universidade de Cabo Verde (UNI-CV);
Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a 
vender um lote de terreno em Lém Ferreira, com área de 92m2 , à 
Senhora Maria do Céu Lopes Pereira.