ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA
IX Sessão Ordinária da AMP, 24 e 25 de Fevereiro de 2015, na Sala dos Munícipes:
Período Antes da Ordem do Dia - dia 24 Fev, 9:00
Ordem do Dia:
Apreciação do Relatório Actividades 2014;
Proposta de Deliberação que cria o Sistema Municipal de Identificação de Canídeos (SMIC);
Proposta de Deliberação que aprova o Regulamento que disciplina o
registo, classificação e licenciamento de canídeos;
Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a adquirir terrenos no Município da Praia;
Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a
alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos no âmbito do Programa de Regularização de Assentamentos e Construções
irregulares no Município da Praia (PRACIMP);
Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a
alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos vazios
revertidos à Câmara Municipal;
Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a
criar vagas para reclassificação, recrutamento e contratação em cargos no quadro de pessoal técnico e operacional;
Proposta de Deliberação que estabelece as condições de atribuição de
lotes de terreno pela Câmara Municipal da Praia em regime de direito de superfície;
Proposta de Deliberação que aprova revisão do PD de Palmarejo Baixo;
Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a
alienar o edifício do Mercado Abastecedor em Achada de São Filipe;
Proposta de Deliberação que autoriza à Câmara Municipal da Praia a
alienação e constituição de direito de superfície de lotes de terrenos
em Achada São Filipe e Achada Grande Frente;
Proposta de Deliberação que autoriza a concessão de direito de
superfície sobre um lote de terreno em Palmarejo, à Universidade de Cabo Verde (UNI-CV);
Proposta de Deliberação que autoriza a Câmara Municipal da Praia a
vender um lote de terreno em Lém Ferreira, com área de 92m2 , à
Senhora Maria do Céu Lopes Pereira.